A extrema pobreza viola os direitos humanos, esta é a ideia central do manual apresentado nesta quinta-feira na sala de imprensa da Santa Sé, intitulado “Making Human Rights Work People Living in Extreme Poverty: a Handbook for Implementing the UM Guiding Principles on Extreme Porverty and Human Rights” (Fazendo que os Direitos Humanos funcionem para as pessoas que vivem na Pobreza Extrema: um Manual para a Aplicação dos Princípios Guias da ONU sobre a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos).
Realizado por “Franciscanos Internacionnal”, por ocasião do Jubileu da Misericórdia, o manual está destinado a defender os direitos humanos das populações que vivem em extrema pobreza, e explica em uma linguagem acessível as linhas mestras das Nações Unidas sobre o tema.
O manual está escrito em Inglês e Francês, e em breve em Espanhol e Português e pode ser baixado do site de ATD e Franciscan International, onde haverá também uma versão em preto e branco, mais fácil de imprimir.
Um documento muito importante da ONU porque reconhece que viver na pobreza extrema é uma violação dos direitos humanos, ou seja, não somente um tema econômico, mas um fenômeno que envolve a pessoa e lhe impede de viver de forma digna. A finalidade do manual é ajudar também a se cumprir o objetivo de eliminar a pobreza em 2030.
A eliminação da pobreza extrema não é apenas um direito moral, mas também jurídico, de acordo com a legislação vigente de direitos humanos.
Um dos pontos-chaves da declaração das Nações Unidas, e que está explicado pelo manual, é que a extrema pobreza não é uma situação inevitável perpetuada por ações ou omissões dos estados, e que existem meios para erradica-la. Além do mais a ideia de capacitar as pessoas para que se tornem agentes de mudança. Elas devem participar das políticas que lhes correspondem.
Embora não exista uma linha de demarcação clara entre a pobreza e a extrema pobreza, esta última cria um círculo vicioso de exclusão e discriminação. Ou seja, a diferença está entre uma pobreza com futuro e uma pobreza sem futuro.
Falaram também: o bispo brasileiro Bernardo Johannes Bahlmann, OFM, o secretário geral da Caritas Internationalis, Michel Roy; o ministro geral da Ordem Franciscana dos Frades Menores, o Pe. A. Perry; o advocacy diretor de Franciscans International, Francesca Restifo; e o delegado de ATD Fourth World, Jean Tonglet.
O diretos de Caritas, Michel Roy, disse que com este manual se quis “dar um sinal forte” no Ano da Misericórdia. Porque a Misericórdia não tem que ser considerada como uma ação fraca oposta aos direitos, porque ambas estão relacionadas. Os direitos sem amor se tornam secos, não contribuem para construir uma humanidade em toda a sua dimensão”. Esclareceu que “amor e misericórdia se inspiram na justiça, incitando, incentivando a justiça”.
A senhora Francesca Restifo, de Franciscans International, disse que o objetivo do manual é o de “ajudar os operadores locais para que compreendam melhor as consequências em termos de direitos humanos para as pessoas que vivem em condição de extrema pobreza e propor uma série de ações concretas para reivindicar os próprios direitos tornando-se agentes da própria mudança”.
Jean Tonglet, da ong ATD, recordou que esta iniciativa vem de longe, e graças à resolução das Nações Unidas em 1986, sobre pobreza e direitos humanos, cuja proposta não pode ser apresentada pelo fundador da ATD, Joseph Wresinski e que foi retomada perante a ONU pelo embaixador argentino Leandro Despouy, e que a França e o Chile insistiram para que saísse no ano de 1996. Recordou também que o cardeal Bergoglio já tinha levantado o tema.
O ministro geral dos franciscanos por sua vez, depois de recordar a dignidade que merece a pessoa humana, recordou o indicado pelo documento ONU: “Todas as políticas relacionadas com a pobreza têm que ter em vista conferir capacidades às pessoas que estão em tais condições, devem basear-se no reconhecimento do direitos destas pessoas e para que possam tomar as suas decisões e respeitar a possibilidade de realizar o próprio sentido da dignidade, e o seu direito a participar nas decisões que afetam toda a sua vida”.
Os valores destes princípios orientadores, bem explicados neste manual, “estão claramente expostos – disse – nos objetivos de desenvolvimento social que a família franciscana afirma vigorosamente e ativamente a nível local, nacional e internacional.”
O bispo Bernardo Bahlmann aprofundou sobre o tema do desmatamento da Amazônia, onde está a sua diocese às margens do rio que tem o mesmo nome, problemática que afeta não só as populações locais, mas toda a humanidade. E especialmente a necessidade de fazer ‘um movimento verde’ para reflorestar a região.
fonte: zenit