A associação Profissionais pela Ética publicou uma carta através da qual, até então, 1.988 peritos em faculdades como medicina, direito e educação de 31 países do mundo todo assinaram para pedir a abolição das barrigas de aluguel, por tratar-se de “uma nova forma de exploração da mulher e do tráfico de pessoas”.
A declaração afirma que a gestação por substituição, também conhecida como “mães de aluguel”, constitui uma violação dos direitos fundamentais da mãe que gera o bebê e do filho concebido por ela.
Segundo um comunicado, a Associação Profissionais pela Ética comentou que “os desejos de paternidade, têm como limite a dignidade das pessoas e a proteção dos seus direitos fundamentais” e faz referência “à vulnerabilidade e desinformação de numerosas mulheres, que são exploradas pelos intermediários da maternidade substituída e pela ruptura premeditada do vínculo natural entre mãe e filho”.
Os assinantes desta declaração solicitam que os governos nacionais e as instituições internacionais, como defensores do respeito aos direitos humanos, se comprometam na abolição universal da maternidade substituída.
Exigem também a proibição da inscrição no Registro Civil em favor dos pais não biológicos dos recém-nascidos, mediante a gestação por substituição, como medida dissuasiva frente esta prática.
Leonor Tamayo, presidenta da Associação Profissionais pela Ética, explicou que “a Declaração e os nomes dos seus assinantes serão entregues a partir do mês de setembro no Parlamento Europeu, no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e a na Assembléia Parlamentaria do Conselho Europeu.
fonte: ACI Digital
